Direito Comercial (2 º Sem Ano Lectivo 2024)

T2

• A compensação bancária em geral • A compensação nos diversos tipos de contas bancárias

• Abertura de conta: elementos e natureza e o Regime de abertura de conta

• Noção, natureza, fontes e regime jurídico

Cheques

Letras

• A Ordem, Nominativos e ao Portador

• Aspectos Gerais

• Associação em participação • Consórcio

Contrato de Financiamento Comercial • Mútuo ou Empréstimo Comercial Reporte Contratos de Garantia Comercial • Penhor Comercial

• Transporte Marítimo • Transporte Multimodal

T1

• Transporte de Pessoas • Transporte de Bens

• Agência • Franquia (franchising) • Fornecimento

• Prestação de Serviços • Representação e o Mandato Comerciais • Fidúcia

• Locação comercial • Leasing Comercial

• A compra e venda comercial • O escambo ou troca comerciais • Doação comercial

Contratos Preparatórios: • Contrato Promessa • Contrato de Opção • Contrato de Preferência Contratos de Transmissão de Propriedade • A compra e venda comercial

• Cumprimento e Falta de Cumprimento; e • Extinção

• Cláusulas Contratuais • Classificação dos Contratos • Eficácia e Vícios

Contratos em Geral • Aspectos Comuns Contratos Comerciais: • Noção, Princípios e Formação

• Regime Jurídico; e • Âmbito, Princípios e Efeitos do Registo Comercial

• Marca, Insígnias e Logotipos

• Firma e a Denominação

• Noção; e • Tipos de Actos de Comércio • Regime Geral

Revisão Geral sobre o Direito Comercial: • Noção • Regime Jurídico Fontes e Empresários Comerciais A Evolução do Direito Comercial: • Breve Historial; e • Coordenadas Actuais do Direito Comercial.

• Apresentação do Docente e dos Discentes • Apresentação dos Planos Analítico e de Avaliações • Apresentação da Metodologia de Estudo e de Avaliações